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janeiro 27, 2021
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Pandemia da COVID-19 pode agravar situação do trabalho infantil no Brasil

Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando no Brasil. O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo), chamou a atenção para o fato de que desde 2016 o IBGE não divulgava os números do trabalho infantil no Brasil.

"O IBGE divulgou agora os dados, mas claro que ainda são desatualizados. São dados referentes ao ano passado e nós já estamos no final de 2020. Isso mostra a falta de prioridade com a questão do enfrentamento ao trabalho infantil", afirmou à Sputnik Brasil.

As divulgações dos anos de 2017 e 2018 foram adiadas porque o IBGE estava fazendo uma revisão metodológica para a classificação do trabalho infantil.

Com a nova metodologia, o número real de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2016 passou de 998 mil para 2,1 milhão, mais do que o dobro registrado antes da revisão.

Segundo Alves, a falta de transparência sobre os números do trabalho infantil no Brasil demonstra que o combate a esse tipo de prática não é uma prioridade do atual governo.

"Infelizmente os dados ainda são desatualizados, são dados de 2019 publicados pelo IBGE depois de vários anos que o IBGE não divulgava nada sobre o trabalho infantil, mostrando o completo descaso que o governo Bolsonaro e anteriormente o governo Temer trataram essa questão do enfrentamento ao trabalho infantil", declarou.
É considerado trabalho infantil toda a atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfira na sua escolarização.

No ano passado, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que crianças e adolescentes trabalhem ao falar sobre sua experiência pessoal.

"Olha só, trabalhando com nove, dez anos na fazenda eu não fui prejudicado em nada. Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar, está cheio de gente aí 'trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil'. Agora, quando está fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada", comentou o presidente à época.

Pandemia agrava situação do trabalho infantil no Brasil
Mesmo com os dados referentes a 2019, o advogado conta que a pandemia da COVID-19 é um dos fatores que podem levar ao agravamento no número de crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil.

"Com a suspensão das aulas, com a falta de atividades voltadas às crianças e adolescentes, certamente diante da pandemia podemos ter um aumento do trabalho infantil no Brasil", disse.
Alves afirmou que, além da suspensão das aulas na rede púbica, a crise social e econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus faz com que muitas crianças sejam obrigadas a contribuírem com o sustento da família.

"Muitos trabalhadores informais perderam suas rendas, tiveram os contratos de trabalho suspensos, ficaram desempregados, tudo isso gera impactos na exploração do trabalho infantil e acaba forçando que crianças e adolescentes acabem contribuindo com o sustento doméstico", explicou.
Maioria das vítimas de trabalho infantil são adolescentes negros e pardos
Dados do IBGE mostram que 66,1% das crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil são pretos ou pardos. O rendimento médio real das crianças e adolescentes que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503.

"Vemos aí que a maioria das vítimas do trabalho infantil, conforme o IBGE, são adolescentes, do sexo masculino, negros e pardos. Temos essa vinculação com a situação de pobreza, miséria das famílias e essa pressão para que elas estejam em situação de trabalho infantil", explicou Alves.

Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos é proibida qualquer forma de trabalho. Dos 14 aos 15 anos, é permitido apenas na forma de aprendiz. Já entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que com carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso.

706 mil crianças e adolescentes exercem as piores formas de trabalho infantil
A revisão metodológica feita pelo IBGE passou a incluir os dados sobre as atividades previstas na Lista de Trabalho Infantil Perigoso (Lista TIP), consideradas as piores formas de trabalho infantil.

"Temos que nos preocupar também com as piores formas de trabalho infantil, que são a exploração sexual, o uso e o tráfico de drogas por crianças e adolescentes. A própria criminalidade infantojuvenil pode também ser potencializada diante da grave crise social e econômica", completou Alves.
Na Lista TIP estão trabalhos como operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento, ou no processo produtivo do fumo, algodão, sisal, cana e abacaxi, entre outros.

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