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dezembro 7, 2021
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Aprovado projeto de Pedro Lucas que garante prêmios iguais para homens e mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 24 de junho, projeto de lei do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), que garante valores de premiações iguais para homens e mulheres nas competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

“A proposta é um grande estímulo para transformar o esporte em algo mais justo. Agradeço a colega e presidente da comissão, deputada Luísa Canziani (PTB-PR), a relatora, Marília Arraes (PT-PE), e a todos os deputados e deputadas que, sensíveis a esta importante causa, votaram de forma favorável”, disse Pedro Lucas.

Marília Arraes recomendou a aprovação do texto e disse concordar integralmente com o líder petebista em relação ao fato de que a iniciativa contribui com a luta contra a discriminação de gênero. Segundo ela, o projeto corrige as assimetrias que se consolidaram na sociedade ao longo da história.

Isonomia

A proposta determina que as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca o parlamentar.

Mundo

Pedro Lucas Fernandes afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

A BBC pesquisou 56 esportes em nível global e descobriu que, das 35 modalidades que dão prêmios monetários a atletas em competições, 10 delas eram marcadas pela desigualdade entre homens e mulheres.

“Além do futebol – onde essa diferença é ainda mais acentuada –, esportes como golfe, críquete e squash também registram uma brecha considerável nas premiações para homens e mulheres”, conta.

Comunicação FIV

Equipe de Comunicação da Fundação Ivete Vargas

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