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abril 13, 2021
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Artigo: “Pasqualini, idealizador do trabalhismo no Brasil”, por Chico Galindo

*Artigo de Chico Galindo, Presidente da FIV

Um gaúcho, descendente de imigrantes italianos, foi o grande ideólogo do Partido Trabalhista Brasileiro. Advogado, professor e político, Alberto Pasqualini nasceu em 1901 em Ivorá, distrito do município de Júlio de Castilhos, lutou ao lado de Getúlio Vargas na Revolução de 30 e se tornou um dos maiores colaboradores do seu governo.

Naquela época, o Partido Comunista Brasileiro, PCB, atraia sindicalistas e trabalhadores confrontando o capitalismo ao socialismo. Evitar o crescimento do PCB era uma preocupação de Vargas. Como criar um partido trabalhista num regime democrático de economia capitalista?

Para Pasqualini, o capitalismo individualista tende para o monopólio, para a exploração do povo, para o imperialismo, considerando que "esse tipo de capitalismo, egoísta e agressivo deve ser combatido, porque ele gera a opressão, a miséria, as guerras, a desgraça das nações". Aproveitando a expressão capitalismo solidarista, Alberto Pasqualini começou a idealizar uma alternativa, defendendo o trabalhismo solidarista como um caminho intermediário que pudesse preservar setores da iniciativa privada assim como o acesso à propriedade particular dos meios de produção, cabendo ao Estado a regulação econômica. “Para nós, trabalhismo e capitalismo solidarista são expressões equivalentes”, afirmou no livro Bases e Sugestões para uma Politica Social, cuja primeira edição saiu em 1948.

Este ideário foi a base para a criação do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, fundado na cidade do Rio de Janeiro (no então Distrito Federal), em 15 de maio de 1945 sob a inspiração de Getúlio Vargas, seu maior líder e no bojo do Queremismo, movimento popular cujo lema era Queremos Getúlio. O trabalhismo se impôs combatendo integralistas e comunistas e propondo a cooperação entre as classes sociais.

Defendendo o trabalhismo solidarista, Pasqualini afirmava que "a essa forma de capitalismo humanizado, que não desconhece os princípios da solidariedade social, mas antes neles se assenta, damos o nome de capitalismo solidarista. Ele exclui, de um lado, o capitalismo individualista e, de outro, a socialização dos meios de produção ou o comunismo. Sua concepção fundamental é que o capital não deve ser apenas um instrumento produtor de lucro, mas, principalmente, um meio de expansão econômica e de bem-estar coletivo” (1956).

A doutrina trabalhista

Onde há ganho sem trabalho, há parasitismo e usura social. Este é um princípio básico da doutrina trabalhista. O capital deve ser um conjunto de meios instrumentais ou aquisitivos, dirigidos e coordenados pelo Estado, e muitas vezes executado pela iniciativa privada, mas sempre tendo em vista o desenvolvimento da economia e o bem-estar coletivo. Parafraseando Moniz Bandeira, o trabalhismo foi a manifestação nacional, brasileira, do que na Europa foi a socialdemocracia após a guerra de 1914/1918, ou seja, uma corrente política que tratou de empreender reformas sociais dentro da moldura do sistema capitalista. Ficou mais conhecido como Estado de Bem Estar Social.

A ideologia trabalhista reconhece o capitalismo como sistema econômico, defendendo consequentemente a propriedade privada. Porém, defende uma intervenção do Estado na economia, de modo a corrigir os excessos do sistema capitalista e atingir uma forma mais equilibrada e humana do capitalismo, dando ênfase nas políticas públicas com objetivo de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, o que seria atingido baseado na “conciliação de classes”. O trabalhismo sustenta a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a sua convivência harmônica, bem como a superação das diferenças de classe, sem violência, através da melhor distribuição da riqueza e da promoção da justiça social.

Em 1950 Pasqualini se elegeu senador pelo Rio Grande do Sul, na eleição que marcou o retorno de Getúlio Vargas ao Palácio do Catete, agora pelo voto popular. No Senado, Pasqualini teve destacada atuação durante os debates sobre o projeto da criação da Petrobras, enviado ao Congresso em dezembro de 1951 por Vargas. Escolhido relator do projeto na Comissão de Economia do Senado, Pasqualini defendeu o conjunto da proposta do Executivo e engajou-se na campanha pela implantação do monopólio estatal da exploração do petróleo, não previsto na proposta original e alvo de intensa crítica dos setores que, dentro e fora do Congresso, defendiam a participação da iniciativa privada nesse setor. Incorporando 21 emendas propostas por parlamentares, o projeto seria aprovado em outubro de 1953.

Com a posse de João Goulart na presidência nacional do PTB, em 1952, Pasqualini foi incumbido de organizar o departamento de estudos do partido, destinado a conferir mais substância doutrinária. Em 1954, Pasqualini concorreu ao governo do seu estado, sendo derrotado por Ildo Meneghetti, candidato do PSD. Pouco depois, declinou do convite para candidatar-se à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Juscelino Kubitschek, cargo que foi ocupado por Jango. Vítima de derrame cerebral em 1956 que levou a sua renúncia do cargo de senador, Pasqualini ficou paralisado até a morte, em 3 de junho de 1960.

Seu ideário, porém, continua vivo e pode ser a base de um novo fortalecimento do trabalhismo brasileiro numa possível reforma político-partidária.

Comunicação FIV

Equipe de Comunicação da Fundação Ivete Vargas

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