O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regula as despesas do Poder Executivo enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento Geral da União. O Decreto 10.625, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/02) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado. O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre espaço para bancos e
Reportagem da jornalista Cássia Oliveira para o site Gospel Prime revela os resultados de uma pesquisa da organização Portas Abertas. De acordo com o estudo, a pandemia da covid-19 trouxe impactos graves para os cristãos perseguidos ao redor do mundo. Os dados da Lista de Mundial de Perseguição 2021 indicam que o grau de
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (08/02), ele explicou que seu relatório vai se concentrar na
Na sessão administrativa realizada na última quinta-feira (04/02), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código
O Partido Trabalhista Brasileiro apresentou, na Procuradoria Geral da República (PGR), notícia-crime contra João Dória Júnior, governador do estado de São Paulo. Com base no artigo 23, inciso I e artigo 26, ambos da Lei n.°7.170 de 1983, denominada de “Lei de Segurança Nacional”, a legenda afirma que
Iniciaram-se oficialmente as atividades de 2021 no Congresso Nacional. Por essa razão, nesta quarta-feira (3/02), os presidentes eleitos da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, fizeram uma declaração conjunta em que prometem estudar maneiras de retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto de gastos do
O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na tarde desta terça-feira (02/02), com denúncia acompanhada de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Senado Federal. O documento foi apresentado pelo Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, e pelo Secretário Jurídico do partido, Luiz Gustavo
Após quatro anos e sete meses sob a gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara tem novo presidente. Em votação realizada na noite desta segunda-feira, 1° fevereiro de 2021, o Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL), foi eleito, em primeiro turno, presidente da Casa com 302 votos. O deputado foi apoiado desde o início pelo presidente
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após ter recebido 57 votos, contra os 21 de sua oponente, Simone Tebet (MDB-MS), assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º/02) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu
