O que se espera daqueles que administram o Estado Brasileiro minimamente está estabelecido no caput do artigo 37 da Constituição Federal, o qual determina a observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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Nenhum país se desenvolveu sem ter a agenda educacional como prioridade em sua política de Estado. Também não há dúvidas que precisamos avançar ainda mais em ações que aumentem a equidade de oportunidades e premiar iniciativas que alcancem excelência em seus resultados. Essas dez ações
Em julho, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta do relatório do Plano Nacional de Energia (PNE 2050). O documento, elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), vem resgatar o planejamento de longo prazo do setor de energia que estava paralisado desde a publicação do PNE 2030, em 2007. O […]
Neste dia 26 de agosto o mundo inteiro comemora o Dia Internacional da Igualdade da Mulher. Essa data é um marco da luta de todas as mulheres por maior igualdade e justiça entre os gêneros. É uma data para comemorarmos todos os direitos já alcançados, mas também de reflexão sobre as transformações que
A atividade de exploração e produção de petróleo engloba as etapas de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção, com graus distintos de intensidade de capital e de riscos. Após o processo de descoberta e avaliação de hidrocarbonetos com delimitação
O uso do hidrogênio como combustível é extremamente versátil e ocorre há mais de 70 anos nos setores industriais e químicos. Caracterizado pelo processo de separação entre as moléculas que compõem a água, H e O2, o hidrogênio é um elemento poderoso e pode atuar como fonte de
*Por Antônio Augusto Mayer dos Santos O Inquérito nº 4.781, instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal a partir de “notícias fraudulentas (fake news)” que teriam atingido “a honorabilidade e segurança” da Corte, é um processo inconstitucional. Este seu comprometimento é ostensivo, indo
*Por Torquato Jardim A DEMOCRACIA pode ser simbolizada por uma cruz das liberdades — na projeção vertical, a partilha territorial de poder na federação; na horizontal, a contenção do voluntarismo na independência e harmonia dos poderes. O desafio é permanente — o que, quando e por quais meios pode agir cada
*Por Antônio Augusto Mayer dos Santos A intenção de unificar os pleitos no Brasil é uma antiga variação da jabuticaba. Indigesta variação. Desbotada, ela ressurgiu na curva do COVID-19. Seus defensores, alguns movidos por indisfarçado oportunismo, costumam ecoar tediosamente as alegações constantes
*Por Karim Miskulin Muitas vezes as pessoas me perguntam como eu posso ser tão otimista trabalhando com política. Como, mesmo diante do caos, torço pelo governo. Pois bem, às vezes também me deparo com esta pergunta, e tempos atrás, em um dos últimos pronunciamentos do presidente Bolsonaro ele terminou com a frase