O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (03/04) medida cautelar que determina que decisões de estados, municípios e do Distrito Federal que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais
Cidadania
O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, nesta quarta-feira (31/03), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os arbitrários Decretos Estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher. A solicitação visa demonstrar que essas determinações são
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou nesta segunda-feira (22/02) em uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), se dirigindo ao Conselho dos Direitos Humanos da entidade. Damares iniciou seu discurso falando sobre as dificuldades da COVID-19 e a rápida
Dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que, em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando no Brasil. O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos de São
“Mulheres Empreendedoras Superando a Crise”. Esse é o nome da campanha que o PTB Mulher irá lançar nacionalmente em Brasília, no próximo dia 09 de dezembro. Essa campanha, idealizada pela Presidente Nacional do PTB Mulher e Vice-presidente Nacional do PTB, Graciela Nienov, tem como objetivo principal a
Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) defenderam a reabertura das escolas no estado. Em nota técnica emitida nesta sexta-feira, os participantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 afirmam que a volta às aulas presenciais é necessária e imprescindível. No comunicado, eles
Na noite desta quinta-feira (1º/10), o prédio do Congresso Nacional passou a ser iluminado de rosa. É o início da participação do Parlamento brasileiro no movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. O lema, neste ano, é “Outubro Rosa – a saúde a um toque
A pandemia de covid-19 elevou e expôs as vulnerabilidades que os surdos enfrentam, segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar. “Antes, os surdos já enfrentavam dificuldades mesmo cobrando nas esferas municipal, estadual ou federal a atenção em relação às
A renda mundial obtida com o trabalho caiu cerca de 10,7% – ou US$ 3,5 trilhões – nos primeiros nove meses de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, informou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) na última quarta-feira (23/09). Essa leitura, que não inclui o auxílio à renda
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente na última quinta-feira (06/08) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições. Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira
