A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela
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A dívida pública líquida deixou de crescer R$ 900 bilhões desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previdência. A estimativa consta de relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O documento comparou a taxa de juros implícita na
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerraria nesta última sexta-feira (09/04). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo
A partir da próxima segunda-feira (12/04), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (08/04) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou o pedido de suspensão da liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, que impedia a volta às aulas presenciais nas escolas das redes pública e privada da capital. No despacho, o
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começará nesta quarta-feira (07/04), com a concessão dos terminais aéreos
O Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro solicitou ingresso, nesta segunda-feira (05/04), como Amicus Curiae das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 810 e 811 instauradas no Supremo Tribunal Federal para defender a autorização de celebrações religiosas presenciais. No documento
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado (03/04) medida cautelar que determina que decisões de estados, municípios e do Distrito Federal que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais sejam revogadas. A liberação é válida a partir deste
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (03/04), em Brasília, que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população. “As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os
