O Senado deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2021, que exclui recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos imposto a estados em crise fiscal. A proposta beneficia estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Entre

Com a crise hídrica pela qual o Brasil passa, o retorno do horário de verão passou a ser cogitado por alguns empresários como uma das soluções para ajudar a economizar energia. O governo, no entanto, não considera essa opção. Nesta quinta-feira (30/09), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apontou

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode mudar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. A

O Congresso Nacional realizou sessão conjunta nesta segunda-feira (27/09), e confirmou a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos