A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária do governo no combate à covid-19 se reuniu, de forma remota, na tarde da última sexta-feira (11/12), para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de um discurso em que
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O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo
O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão, deliberada nesta quinta-feira (10/12)
Em sessão remota nesta quinta-feira (10/12), o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. O novo marco regulatório, de iniciativa do ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, vai substituir
Em sessão remota realizada nesta terça-feira (08/12), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada a pedido da liderança do governo, que queria fazer ajustes no texto. Do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi
O Brasil tem hoje mais do que o dobro de médicos que tinha no início do século. Em 2000, eram 230.110 médicos. Em 2020, eles somam 502.475 profissionais. Nesse período, a relação de médico por mil habitantes também aumentou significativamente, na média nacional. Passou de 1,41 para 2,4. É o que
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (07/12) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. "Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu neste domingo (06/12) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual, em ação apresentada pelo Partido
Para escapar do desemprego, que atingiu o maior nível da história no terceiro trimestre deste ano, muitas brasileiras decidem apostar no empreendedorismo. Porém, enfrentam diversos obstáculos, que, em sua maioria, têm origem cultural, segundo avaliam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de
