Câmara se prepara para votar sobre coligações e cláusula de desempenho

Plenário da Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados prevê para a próxima semana votar os dispositivos sobre coligações nas eleições para deputado e vereador e sobre a cláusula de desempenho, para tentar parar a multiplicação de partidos. Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, após acordo entre os líderes da Casa.

Para que seja válida em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa, 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.

De acordo com o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (MS), a aprovação de qualquer proposta depende dos deputados. “A realidade é que está difícil qualquer avanço. Todo parlamentar se agarra no que é contra e pouco fala do que é a favor. Se houver uma mudança nesse espírito, é possível votar uma proposta mínima”, ressaltou o deputado.

Já a deputada Shéridan (PSDB-RR) declarou estar confiante na votação da proposta. “Eu tenho que acreditar que ainda dá tempo para a votação. A Câmara não pode se furtar de decidir sobre a reforma política, e a proposta trata de dois eixos muito importantes nas mudanças eleitorais”, afirmou.

No geral, a matéria preserva as prerrogativas dos partidos para adotar os critérios de escolha de candidatos e o regime de coligações nas eleições majoritárias (governador, prefeito, senador e presidente da República), com vedação da sua celebração nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). De acordo com o texto aprovado, a regra começaria a valer a partir de 2018.

Em relação à cláusula de desempenho, a proposta prevê uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtidos nas eleições para a Câmara e quanto ao número de de deputados federais eleitos. O índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão.

Última modificação em Sexta, 15 Setembro 2017 21:36
Graciete Brito

Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, e pós-graduada em Assessoria de Comunicação pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC. Foi estagiária em veículos como Revista Foco, Jornal da Comunidade, TV NBR e jornalista com atuação em assessoria de imprensa de entidade sindical e agência de marketing.

 

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