Entrevista com Roberto Jefferson

Roberto Jefferson Roberto Jefferson
Publicado em FIV Pergunta
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Liderança reconhecida e reverenciada não só pelos petebistas, mas pela classe política brasileira, Roberto Jefferson é daquelas figuras que ainda fazem política com “P” maiúsculo. Presidente de honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ex-presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, até ser cassado por denunciar o escândalo do mensalão. Inteligente, perspicaz, solidário, Jefferson tem marcado o cenário nacional por sua independência e, principalmente, por uma coragem que dispensa apresentações. Nesta entrevista, ele aponta caminhos para o trabalhismo, ao defender sua adequação às teses da chamada 3ª Onda, a era da informação, e ao destacar que “o PTB precisa ser um amortecedor entre o empreendedor e o trabalhador”.

FIV: Nos anos 90, um grupo de parlamentares do PTB, entre eles Roberto Jefferson, decidiu criar uma fundação. Que ideal os moveu e qual o objetivo a ser atingido?

Roberto Jefferson: Queríamos construir um grupo de reflexão que atuasse longe do conflito permanente instalado na Constituinte. Que pensasse um caminho para construirmos o PTB do Futuro, pois já antevíamos a necessidade de uma mudança na Constituição, e até nas estruturas do trabalhismo, construído sob outro arcabouço histórico-ideológico – positivista, autoritário, intervencionista, do ponto de vista do Estado, sobre as relações de trabalho. Um trabalhismo que adequasse as teses da 2ª Onda ao que a gente já percebia com o surgimento da 3ª Onda – aberta, democratizada, com alicerces no conhecimento (*). Foi este o cenário histórico em que surgiu a hoje FPTB. Queríamos um novo trabalhismo, que contemplasse o direito do trabalhador, mas também o do empreendedor, que propicia as condições de empregabilidade. Ainda hoje a Justiça do Trabalho exerce um paternalismo exacerbado, trata o trabalhador como um “coitadinho” frente ao “dragão capitalista”. Na maioria das vezes, o trabalhador ganha na Justiça não porque tem direito, mas porque é protegido por um pai invisível, o Estado. Isso onera o custo do trabalho; consequentemente, o emprego.

FIV: Pode-se adotar o mesmo raciocínio em relação à administração do patrimônio do trabalhador, o FGTS?

Roberto Jefferson: Sim. O Estado administra o FGTS a seu bel prazer, além de corrigir o dinheiro abaixo da inflação. O Fundo tem de ser entregue todo mês ao trabalhador. Se não, você acaba beneficiando grupos paraestatais que se aproveitam do dinheiro, gasto sem transparência. Isso precisa ser discutido na FPTB. O trabalhador não é coitadinho, não precisa ser tutelado. O Lula foi sindicalista e foi presidente do Brasil. Como Paulo Pereira da Silva, ex-presidente da Força Sindical e hoje presidente de partido (Solidariedade). Não há mais coitadinho nas relações modernas entre capital e trabalho, mas novas relações trabalhistas. Hoje você tem o trabalhador que não bate mais o ponto, trabalha em casa, faz o seu horário. No Rio de Janeiro, por exemplo, a IBM Computadores fechou sua sede e mandou tomo mundo trabalhar em casa. Nós temos de discutir essas novas relações para evitar que ou prevaleça o individualismo exacerbado ou o coletivismo que destrói os fundamentos da democracia. O PTB precisa ser um amortecedor entre o empreendedor e o trabalhador, fundamento que está na base de sua formação. Não é ficar do lado de um e contra o outro: quem tem de estabelecer a equidade entre as partes é a norma, sem exagero para um nem para o outro. Não esquecendo que a norma não é intocável, precisa ser modernizada de acordo com a evolução da sociedade. Esse é o legado de Getúlio Vargas, um homem que conseguiu compreender seu tempo e criou as bases para o futuro. Getúlio sentou na cadeira quando não tinha direito nenhum, e estabeleceu direitos para os trabalhadores e para os aposentados e pensionistas.

FIV: A Carta de 1988 conseguiu acompanhar as transformações que o mundo e o Brasil viveram desde então?

Roberto Jefferson: Não. Tanto que há excesso da palavra “direitos” em detrimento da palavra “deveres”. Por exemplo, ao determinar que “saúde é direito de todos e dever do Estado”. O alcoólatra é alcoólatra por ele mesmo e qual o dever dele com ele mesmo? Nenhum. Ele destrói sua saúde e é dever do Estado cuidar dele? As pessoas não são responsabilizadas. Mas é compreensível, até porque a Carta veio após o ciclo autoritário dos militares e tentou colocar trincheiras de proteção ao arbítrio. Só que exagerou.

FIV: A participação do PTB na Constituinte ainda está para ser escrita. Como o Sr. avalia essa participação?

Roberto Jefferson: O PTB obteve avanços na parte econômica, excluindo as corporações muito poderosas, como a Petrobras, que até poderia ser estatal, mas não monopolista. Após exercer mandatos de deputado federal por 24 anos, posso afirmar que as estatais são o braço financeiro dos partidos, da elite política do Brasil. Pega senadores, deputados, ministros, os presidentes de Poderes, de partidos, os líderes importantes do Congresso. Grandes empreiteiras, bancos, todo mundo misturado nesse negócio da exploração do petróleo com interesses pessoais e partidários. Nos EUA, há centenas de empresas de petróleo, a briga lá é por centavos para vender a melhor gasolina. Mas aqui, além da pior gasolina, você tem a gasolina mais cara do mundo. Quem viaja pela América do Sul, como eu, enche o tanque com a gasolina do Uruguai, anda mais e gasta menos. A gasolina que diz ser a melhor do Brasil não tem a qualidade da gasolina uruguaia. E nem vou comparar com a da Argentina, que é muito superior. A Petrobras é uma corporação que está acima da cidadania, é uma elite dentro da elite. É como a corporação instalada dentro das universidades federais. O PTB precisa discutir esses temas.

FIV: E nos direitos sociais?

Roberto Jefferson: Foi uma participação importante. Nós não podíamos jogar fora a herança que recebemos do fundador do nosso partido (o ex-presidente Getúlio Vargas). Mantivemos o legado. Eu era o negociador do PTB na Comissão de Sistematização, representando o bloco do Centrão. Somávamos 25 deputados, com uma diferença de 11 votos em relação ao grupo que se dizia progressista. E o partido lutou para garantir os direitos sociais da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) na Carta. Tentou-se aprovar a estabilidade no emprego (com indenização em dobro a partir de dez anos de trabalho), como se a empresa privada fosse uma empresa estatal: quem entrasse não saía nunca mais. Se o casamento é dissolúvel, como o vínculo trabalhista não é? Havia um grupo muito radical que tentava impor o direito do trabalhador sobre o do patrão, sem compromisso com a equidade. Do nosso lado estavam os moderados: a Força Sindical, o Alemão, o Magri, o Luiz Antonio Medeiros. Na comissão chegou-se à conclusão de que não dava para impor a volta da estabilidade, uma norma modificada em 1967, quando foi criado o FGTS, e eu fiz uma proposta: 60% de multa sobre o depósito do Fundo pela rescisão imotivada (sem justa causa). Propus 60% para fechar em 50%, mas acabou caindo para 40%. Eu lembro que redigi a emenda em cima da minha perna e pedi ao Paulinho (que não era ainda a figura de proa que se tornou depois) que pedisse ao Gastone (Righi, ex-deputado petebista por SP), nosso líder na época, para assinar. Construímos.

FIV: Pesquisas revelam que cai a cada dia a confiança da população nos políticos. Como reverter isso?

Roberto Jefferson: Creio que o fim do bloco socialista, que era vendido como a redenção da humanidade, contribuiu. Desse bloco, só resistiu a China, um regime curioso: é um socialismo financiado pelo capital e escravocrata. O trabalhador não tem direitos básicos (férias, descanso remunerado), renda justa e nem aposentadoria. Quem cuida do idoso é a família. E vende seus produtos a preço de banana, asfixiando as empresas nacionais. O descrédito da classe política, a meu ver, surge com o fim dessa luta ideológica. A partir daí, imperou o pragmatismo. Por exemplo: quando foi eleito pela primeira vez, em 2002, o Lula adotou o modelo econômico de Fernando Henrique Cardoso, modelo que o PT combateu, para chegar ao poder. E passou a apoiar as teses econômicas em que a gente acreditava. Então foi fácil ele cooptar, por meio da corrupção, os grupos políticos. O PT comprou a direita, pagou pelo apoio dos liberais. E o partido que arrotava ética se deixou corromper. Corrompiam e se deixavam corromper. E como não têm causa, fazem de si mesmos a causa. As conversas deterioraram a partir daí. Não foi o PT que inventou a corrupção, mas institucionalizou. Até os fundos de pensão, que pertencem ao trabalhador, o PT passou a usar para financiar a eleição e o interesse de lobistas e empreiteiras. Isso não havia antes. A causa do descrédito é a corrupção: o Congresso virou uma feira livre, uma quitanda. E no governo da Dilma, a cada votação ela paga um preço. E o preço é o da ocasião.

FIV: Como trazer o jovem para a política?

Roberto Jefferson: Não há vácuo de poder. Quando a elite política apodrece – falo do Executivo e do Legislativo –, abre espaço para o Poder Judiciário. Os heróis da Pátria hoje são os juízes, procuradores, delegados. Ainda bem que as instituições de Direito reagiram. E consolidaram o regime democrático. A sensação do direito exercido é o que fundamenta a democracia. Penso que teremos no médio prazo muitos jovens indo para o Ministério Público, para a Polícia Federal, para o Judiciário, mais do que para a política. Hoje o juiz é reconhecido e homenageado. Vamos custar a reverter isso.

(*) Teoria criada pelo norte-americano Alvin Tofller, nos anos 70, para explicar as etapas da civilização que moldaram a estrutura do trabalho, as relações humanas e os hábitos. São três as chamadas Ondas estabelecidas por Toffler: a Revolução Agrícola (1ª Onda); a Revolução Industrial (2ª Onda); e a Revolução da Informação (3ª Onda).

Última modificação em Segunda, 04 Julho 2016 15:34
Teresa Silva

Fluminense de Niterói, estudou na Universidade de Brasília (UnB). Jornalista "das antigas", já trabalhou no "Jornal de Brasília" e no "O Estado de S.Paulo", entre outras publicações.

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