Previdência e trabalho para idosos: responsabilidade apenas do Estado?

Publicado em Trabalhos Acadêmicos
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Em trabalho acadêmico divulgado na revista SER Social, periódico da Universidade de Brasília (UnB), os autores Tatiana Aguiar Porfírio de Lima e Diogo Henrique Helal trataram do aumento da população idosa e de como essa alteração demográfica na estrutura etária vem atingindo várias partes do mundo. O principal objetivo do texto é buscar reflexão do papel do Estado na implementação de políticas públicas voltadas à previdência e ao trabalho para idosos, considerando os fatores demográficos, sociais e legais que influenciam e são influenciados por essas decisões.

Os autores explicam que o aumento populacional é resultado da combinação entre a redução da fertilidade e o controle da mortalidade, fenômeno que é denominado de transição demográfica. “A redução da fertilidade diminui, consequentemente, o tamanho das famílias, produz um corte menor de jovens, e o declínio da mortalidade aumenta a expectativa de vida que resulta no duplo envelhecimento – o individual e o populacional”, esclarecem Tatiana Porfírio e Diogo Helal.

No que se refere aos aspectos legais do Estado com o idoso, os autores lembram que, no Brasil, de acordo com o Estatuto do Idoso, os idosos são aqueles cuja idade é igual ou superior a 60 anos. “Entretanto, alguns direitos previstos constitucionalmente ainda preveem como requisito a idade mínima de 65 anos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e a percepção de Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste no pagamento de um salário mínimo mensal para os que comprovarem renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, regulamentado pela Loas”, argumentam.

Contudo, Tatiana Porfírio e Diogo Helal, observaram que há fatores demográficos, sociais e legais que restringem ou ampliam o papel do Estado em relação à implementação e à manutenção de políticas públicas de previdência e de trabalho direcionada aos idosos. Com isso, Tatiana Porfírio e Diogo Helal avaliam que existem paradoxos, pois na medida em que as mudanças possuem o objetivo de ampliar a participação do idoso na sociedade, por outro lado os excluem da (re)inserção no mercado de trabalho e no espaço de direitos sociais.

Clique aqui para ler na íntegra o texto.

Última modificação em Terça, 06 Junho 2017 17:45
Graciete Brito

Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, e pós-graduada em Assessoria de Comunicação pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC. Foi estagiária em veículos como Revista Foco, Jornal da Comunidade, TV NBR e jornalista com atuação em assessoria de imprensa de entidade sindical e agência de marketing.

 

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