O municipalismo e o fortalecimento da democracia

O municipalismo e o fortalecimento da democracia Foto: Divulgação / FIV
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Por Marli Iglesias, diretora financeira da Fundação Ivete Vargas e vice-presidente do PTb Mulher

Cumprindo missão inscrita em seu Estatuto, de estimular a sociedade à participação política e discutir com profundidade os temas que interessam a nossa população, a Fundação Ivete Vargas participou, nas últimas semanas, de eventos voltados a debater a situação atual dos municípios brasileiros. Nós, da FIV, acreditamos que a maior função social que uma fundação partidária pode exercer é a de difundir o conhecimento e discutir ideias que possam melhorar a vida de todos. Com este objetivo em vista, temos procurado participar ativamente de eventos nos quais podemos discutir com profundidade que caminhos queremos seguir para ajudar nosso país a crescer e se desenvolver.

O primeiro evento do qual tomamos parte foi o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília. Durante uma semana, entre os dias 24 e 28 de abril, a Fundação Ivete Vargas esteve presente no evento, com um stand montado no Estádio Nacional de Brasília, no qual recebemos a visita de centenas de pessoas que queriam conhecer as ações e publicações da Fundação. O Encontro teve como tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, e nas palestras e painéis realizados, ficou patente a importância de serem realizados eventos como este que propiciam o diálogo de gestores públicos com a sociedade civil organizada. Foi um privilégio para a FIV ter podido participar deste grandioso evento.

Um outro evento do qual participamos foi o 61º Congresso Estadual de Municípios, realizado no final do mês de abril na cidade de Campos do Jordão. Na ocasião, nosso presidente, Chico Galindo, tomou parte no debate sobre a melhoria da gestão nas prefeituras brasileiras. O congresso contou com a presença de prefeitos, vereadores, gestores municipais e lideranças de todo o Estado de São Paulo, e durante cinco dias, os participantes do encontro trocaram experiências, informações, fizeram análises de conjuntura e pensaram em soluções para tornar mais eficientes as administrações estaduais. Nos discursos das principais lideranças políticas, como o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi enfática a defesa das bandeiras do municipalismo, tais como a repactuação federativa, a reforma tributária e a necessidade de se garantir maior fluxo de recursos para as cidades brasileiras.

Por fim, nós, da Fundação Ivete Vargas, estivemos presentes na 20ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de maio. O encontro reuniu mais de sete mil participantes, que participaram de intensos debates e discussões sobre a pauta municipalista. Ao fim do encontro, prefeitos e lideranças municipalistas comemoraram a assinatura, pelo presidente Michel Temer, de uma medida provisória que possibilita o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais em 200 meses – com 80% de desconto nos juros e 25% na mora e na correção monetária, as melhores condições conseguidas pelas prefeituras nos últimos 20 anos. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mais de R$ 30 bilhões, de uma dívida de R$ 76 bilhões, serão abatidos por meio dessa medida.

Além de outros avanços obtidos na Marcha para a causa municipalista, destaco aqui uma importante conquista obtida pelas mulheres durante este que é o maior evento de municípios no Brasil. Ao final da marcha, foi fundado, com total apoio da FIV, o Movimento Mulheres Municipalistas, liderado por Tânia Ziulkoski, esposa do presidente da CNM. A cerimônia de lançamento do movimento teve a participação de representantes de organismos internacionais e de mulheres líderes da política brasileira. Para quem, como eu, milita há décadas em movimentos políticos de mulheres, foi emocionante assistir o surgimento deste grupo. Como fundadora e primeira presidente do PTB Mulher, a partir de 1996, e atual vice-presidente do movimento, penso que este grupo de ação de mulheres municipalistas chega em boa hora, pois são centenas de mulheres eleitas prefeitas no último pleito, de 2016, e milhares de vereadoras. Portanto, nada mais justo do que começar a unir essas mulheres para a composição de uma pauta comum de reivindicações municipalistas, mas desta vez, sob o olhar feminino.

Esta pauta, do municipalismo, sempre esteve presente nas ações realizadas pelo PTB Mulher. Tanto quando eu estive à frente da presidência, como nas gestões de Cristiane Brasil e na atual, de Marlene Campos Machado, o movimento de mulheres do PTB jamais deixou de abraçar esta causa. Uma de nossas mais constantes plataformas de trabalho é a conscientização de mulheres para ingressarem na carreira política. Nós, do PTB Mulher, consideramos que a desigualdade no espaço político torna incompleta a democracia, e que a única possibilidade de alterarmos esse quadro se dá com a ampliação do número de mulheres nas esferas de poder.

Esse trabalho do PTB Mulher começa na base, no município, com a convocação de mais e mais mulheres para buscar uma vaga de vereadora, de vice-prefeita, de prefeita. E nossa presidente, Marlene Campos Machado, exerce uma liderança fundamental nesse sentido, peregrinando de cidade em cidade para convencer mais e mais mulheres a se engajarem na vida política. Cristiane Brasil, hoje deputada federal, Marlene, as presidentes estaduais e municipais do PTB Mulher, assim como a presidente da JPTB, Graciela Nienov, buscam incansavelmente conquistar uma participação plena e igualitária da mulher na vida política e pública e nas esferas de decisão. Essa é uma luta que todas nós, do PTB, sempre encampamos para buscar garantir uma sociedade mais plural e democrática. Com muita satisfação, vejo que também a Confederação Nacional dos Municípios se engaja de forma mais efetiva na defesa dos direitos da mulher.

Vamos seguir juntas, PTB Mulher e o Movimento Mulheres Municipalistas, nessa missão de fazer do Brasil um país mais justo, igualitário e feliz.

Última modificação em Quarta, 07 Junho 2017 16:02
Gaia Comunicação

É uma empresa de comunicação sediada na cidade do Rio de Janeiro. Presta serviços de assessoria de imprensa para a Fundação Ivete Vargas.

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