Mulheres, vamos à luta!

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O Congresso retomou os seus trabalhos neste segundo semestre com o tema da reforma política como um dos principais assuntos em pauta a ser votado nas próximas semanas. E a pressa em modificar pontos da legislação eleitoral se explica pelo fato de que qualquer mudança nas regras precisa ser aprovada até um ano antes do pleito, no caso, o de 2018. Portanto, se o Congresso deseja efetivar a reforma política, precisa aprovar o projeto até no máximo o início do mês de outubro.

Nos próximos dias, os deputados federais pretendem se debruçar na análise e votação de algumas mudanças na lei, tais como a implantação da chamada “democracia direta”, que incentiva a maior participação da sociedade na atividade legislativa e partidária; modificações no sistema eleitoral, com definição sobre voto em lista, se será adotado o distritão ou o distrital misto; criação da federação de partidos, com o fim das coligações; formação do fundo de campanhas eleitorais; imposição de um teto de gastos para os candidatos; e também outros temas, como propaganda, fidelidade partidária etc.

As propostas relacionadas à mulher são boas e importantes, mas ainda são insuficientes para mudar a triste realidade da política brasileira. Na Câmara Federal, entre os 513 deputados estão apenas 51 mulheres, ou 10% do total. No Senado Federal são apenas 13 parlamentares, ou 15% do total. Esse quadro se repete em praticamente todas as assembleias legislativas do País, assim como nas câmaras de vereadores. Nas democracias mais significativas do mundo, os parlamentos contam uma média de 30% de cadeiras destinadas às mulheres, e existem países em que há plena igualdade de parlamentares de cada gênero. Portanto, estamos muito longe de sermos uma democracia em que homens e mulheres estejam representados de forma igualitária.

Nós, mulheres, que atuamos na vida político-partidária, que há muitos anos lutamos para o fortalecimento dos movimentos femininos, temos agora que nos unir para exigir a aprovação não só desses pontos citados acima, mas também pela regulamentação de outras regras que efetivamente garantam o espaço da mulher. Segundo a União Interparlamentar Internacional, o Brasil ocupa a 153ª posição no ranking mundial de presença de legisladoras nos parlamentos. Essa situação é vergonhosa e humilhante para nós, mulheres. Precisamos reagir, e o PTB Mulher tem que assumir essa luta com maior ênfase e dedicação. Nós, do PTB, somos pioneiras na formação de um movimento partidário em defesa das mulheres, portanto, temos que honrar nossa história de lutas e retomar a defesa apaixonada das nossas causas.

A nossa luta pode e deve passar pela defesa do aumento da presença de mulheres na direção partidária, tanto em nível nacional como nos diretórios estaduais e municipais. Também precisamos mudar a forma como as mulheres são tratadas na composição das nominatas eleitorais, sempre deixadas em segundo plano. Outra batalha é para que os recursos de campanha sejam distribuídos de forma mais igualitária entre homens e mulheres. Desde 2015, a lei determina a reserva de, no mínimo, 5% do fundo partidário para as mulheres, um valor muito baixo, que não permite o sucesso das petebistas nas urnas. Garantirmos mais recursos para as candidaturas femininas é essencial para que as mulheres tenham reais chances de obter vitórias nas urnas. Portanto, essa é uma bandeira que o PTB Mulher precisa empalmar com maior energia.

Outra luta que não podemos deixar de encampar diz respeito à participação das mulheres na propaganda partidária no rádio e na TV. As últimas mudanças na legislação garantiram às mulheres um percentual de 10% do tempo total do horário político. Entretanto, esse tempo é ínfimo e não contribui para que haja uma difusão correta das propostas das candidatas. Temos que lutar para que os partidos políticos sejam obrigados a disponibilizar pelo menos 30% do tempo de propaganda para as mulheres, pois, do contrário, jamais conseguiremos ultrapassar o quadro atual de baixa representatividade feminina tanto no Congresso Nacional como nos parlamentos estaduais e municipais.

Enfim, como se vê, são muitas as batalhas que nós, mulheres, precisamos enfrentar para garantirmos que a nossa voz seja ouvida pelos brasileiros. O PTB Mulher não pode se furtar a essa discussão, ainda mais com seu histórico de mais de 20 anos de lutas e mobilizações em prol da causa da participação das mulheres na política. Também precisamos ficar atentas aos prazos da Justiça Eleitoral, que impõe que um candidato a cargo eletivo em 2018 esteja filiado a um partido político até seis meses antes do pleito. Diante deste calendário, temos apenas oito meses para trabalhar candidaturas, para atrair à nossa legenda mais e mais mulheres que estejam dispostas a concorrer a uma vaga de deputada estadual ou federal, ou mesmo ao Senado.

Chegou a hora da mobilização. Se tudo isso que relatamos acontece, é culpa também de nós, mulheres, que estamos inertes, que não nos mobilizamos, que não apresentamos propostas, que deixamos de estar presentes nas discussões. O que nós estamos fazendo para melhorar o quadro atual de baixa representatividade da mulher na política? Será que estamos fazendo a nossa parte para mudar essa triste realidade? É importante fazermos esta autocrítica, para deste ponto avançarmos com nossos projetos, com nossas batalhas.

É o momento de nos reunirmos, com toda a garra e dedicação que sempre tivemos, para conquistar novos espaços e iniciar nossa caminhada para as eleições 2018. Juntas sempre fomos mais fortes. Então, vamos arregaçar as mangas e lutar por nosso partido e o fortalecimento da participação feminina na política. Sempre fizemos a diferença, e nos tornamos um modelo na criação de movimentos femininos na política partidária. Então, que façamos a diferença também na ação. Vamos à luta.

*Por Marli Iglesias

Gaia Comunicação

É uma empresa de comunicação sediada na cidade do Rio de Janeiro. Presta serviços de assessoria de imprensa para a Fundação Ivete Vargas.

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