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outubro 28, 2021
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Nova regra pode acelerar criação de partidos políticos

Uma medida recém-adotada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode mudar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 dias para sua implementação. A regra deverá valer já no início de 2022, salvo algum adiamento de última hora.

O tribunal criou duas novas possibilidades de assinatura, além da que ocorre hoje, manual. Uma delas, por meio de certificado digital, deverá ter impacto restrito, já que apenas 5 milhões de pessoas físicas possuem esse instrumento atualmente, que custa no mínimo R$ 50 e tem prazo limitado. Isso equivale a apenas 3,4% do eleitorado.

É a outra alternativa que poderá provocar um "big bang" partidário: a possibilidade de dar assinatura pela criação de uma legenda usando o aplicativo já existente da Justiça Eleitoral para celulares, o e-Título.

O modelo exato do novo sistema ainda está sendo desenvolvido pela área técnica do tribunal. Deverá envolver um token gerado a partir dos dados fornecidos pelo eleitor numa área do aplicativo, possibilitando a assinatura de forma segura.

Atualmente, há 82 pedidos de criação de partidos em aberto no TSE. Caso implementada, a nova modalidade deve acelerar os processos parados.

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