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outubro 28, 2021
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Votos em mulheres e negros contarão em dobro no cálculo do fundo partidário

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28/09) a Proposta de Emenda à Constituição da minirreforma eleitoral. Entre as mudanças, que já valerãonas eleições de 2022, está a contagem em dobro de votos em negros e mulheres para aumentar os recursos do Fundo Eleitoral para esses grupos.

O parecer foi apresentado e lido na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado em 15 de setembro. Para que as regras valessem para as eleições de 2022, precisariam ser promulgadas até 2 de outubro.

A senadora Simone Tebet, relatora da proposta na CCJ, manteve em seu relatório a contagem em dobro dos votos em candidatos negros e em mulheres para fins de divisão do Fundo Eleitoral até 2030. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros”, disse a senadora.

O peso 2 em votos para candidatos mulheres e negros será aplicado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral entre 2022 e 2030.

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