O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste
Economia
O presidente Jair Bolsonaro prometeu na manhã deste sábado (22/01) que vai zerar o imposto federal sobre diesel no Brasil. A medida depende, todavia, da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o Planalto enviará ao Congresso Nacional. O texto estabelece as condições e as regras que
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (17/01) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de
O Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta sexta-feira (14/01) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que a balança comercial brasileira registrou, no ano passado, o maior superávit da série histórica, no valor de US$ 61,2 bilhões, US$ 10,8 bilhões a mais em relação ao saldo de
A pandemia de covid, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta. Foi o que afirmou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Por determinação legal, ele
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (07/01) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que trata de operações de compra e venda de etanol, mas vetou a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (4). O governo, no entanto, afirma que, na prática, a […]
O Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou superávit de R$ 3,9 bilhões, em novembro. O resultado é o melhor para o mês desde 2013. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29/12) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado primário é formado por
Em decisão tomada na noite desta quarta-feira (08/12), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, fazer mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. O Copom decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão
Foi aprovado nesta quarta-feira (17/11), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as