Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há nenhuma definição
Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net. A data é estipulada pela Lei […]
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e
Em uma de suas últimas reuniões, neste mês de dezembro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a utilização do PIX para pagamentos de despesas de campanha nas eleições de 2022. A proposta foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante audiências públicas. No entanto, o TSE fez
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nos últimos dias as resoluções que normatizam o pleito do ano que vem, entre elas a que estabelece o Calendário Eleitoral. O calendário oficial, entre outras datas, determina os prazos que as pessoas que pretendem se candidatar devem cumprir para estar com a situação regularizada na
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (09/12), aprovaram quatro novas resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e
A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República serão obrigadas a fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a
Nesta segunda-feira (29/11), às 16hs, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará, em entrevista coletiva, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o
Em entrevista ao site O Antagonista, o especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Rodrigo Cyrineu afirma que a lei que instituiu as federações partidárias representam uma volta disfarçada das coligações, diante do temor dos partidos nanicos de perda de acesso ao tempo de televisão e aos recursos do fundo
