O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, determinou como pautas prioritárias, para as duas próximas semanas, as matérias sobre as regras que irão valer nas eleições de 2022. A decisão é motivada pelos prazos da chamada
Eleições
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (09/09), por 399 votos a 34, o projeto de lei que modifica as regras de distribuição das chamadas "sobras eleitorais" em eleições proporcionais. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores já que foi modificado pelos deputados. As
A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na próxima quinta-feira (02/09) contém diversas mudanças nas regras para propaganda política e campanha eleitoral. Em um dos pontos do projeto, a versão atual do texto determina que devem ser convidados para os debates no rádio e da TV candidatos
O voto impresso já conta com maioria na comissão que analisa o tema na Câmara de Deputados, segundo informações do Estadão/Broadcast. De 32 parlamentares, 21 já manifestam aceno favorável ao tema. Com isso, a pauta deve ser aprovada, avançando na tramitação da casa. Bandeira defendida pelo
A implementação de um sistema que gere um comprovante do voto nas próximas eleições – garantindo que o dispositivo eleitoral possibilite a auditoria do resultado das urnas sem maiores barreiras – segue enfrentando uma forte resistência do Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de praticamente não existir
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre voto impresso, aprovou nesta segunda-feira (17/05) o plano de trabalho do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e requerimentos de audiência pública. Barros propôs a realização de pelo menos
Na sessão administrativa realizada na última quinta-feira (04/02), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código
Termina dia 28 de janeiro o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá
Cerca de 29,5% (11,1 milhões) dos mais de 38,2 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais deste ano não compareceram às urnas neste domingo (29). Trata-se da maior taxa de abstenção das eleições municipais pelo menos desde 2000, segundo dados do TSE (Tribunal Superior
Apesar de representarem mais de 51,8% da população e mais de 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria na política. E os números das Eleições Municipais de 2020, levantados pela área de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até esta quarta-feira (24/11), mostram
