O último fim de semana na Europa foi marcado por diversas manifestações populares contra medidas de combate ao coronavírus, tais como a adoção de passaportes sanitários. Na Espanha, por exempo, milhares de manifestantes se reuniram no
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Na próxima terça-feira (14/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado promoverá audiência pública interativa para debater o projeto de lei que flexibiliza registro, posse e comercialização de armas de fogo (PL 3.723/2019). Promessa de campanha do presidente Jair
* Por Graciela Nienov Vejo com forte preocupação o surgimento de decisões estaduais e municipais para imposição do passaporte de imunização à população, assim como o avanço, no Congresso Nacional, de proposições para vedar o acesso de pessoas não-vacinadas a
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (09/12), aprovaram quatro novas resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e
Em sessão deliberativa realizada nesta quinta-feira (09/12) no Plenário, os senadores aprovaram o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A partir de quando o projeto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a desoneração, que se encerraria no fim do ano,
Em decisão tomada na noite desta quarta-feira (08/12), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, por unanimidade, fazer mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços. O Copom decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão
O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (06/12), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a imposição do passaporte sanitário, medida que vem sendo utilizada por governos estaduais para autorizar ingresso e permanência em estabelecimentos públicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/12), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O texto da Lei Orçamentária reserva R$ 90,6 bilhões para mudanças nas despesas por meio de emendas, incluindo R$ 10,5 bilhões reservados para
A nova variante B.1.1.529, batizada de ômicron pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi descoberta em 11 de novembro de 2021 em Botsuana, que faz fronteira com a África do Sul, onde a cepa também foi encontrada. Neste país, os registros ocorreram principalmente nas cidades de Joanesburgo e Pretória, na
Todos os dias, os brasileiros recebem por redes sociais, ou pela imprensa escrita ou televisionada, os ecos da guerra política que se instalou no país desde a eleição de 2018. Os que perderam não perdoam ao vencedor, o presidente Jair Bolsonaro. E muitos já se preparam para entrar em nova batalha, em busca de um […]
