A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária do governo no combate à covid-19 se reuniu, de forma remota, na tarde da última sexta-feira (11/12), para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de um discurso em que apresentou vários números da economia, o ministro respondeu uma série de perguntas de deputados e senadores.
O relator da comissão, deputado Francisco Júnior (PSD-GO), pediu uma avaliação do ministro sobre as ações do governo federal no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus. Ele ainda questionou as medidas que o Ministério da Economia pretende adotar para o período pós-pandemia.
Em resposta, Guedes admitiu que é difícil fazer uma autoavaliação, mas disse que a centralização de várias ações no Ministério da Economia permitiu uma agilidade maior do governo nas respostas à crise da covid-19. Ele afirmou que o Brasil não perdeu empregos formais, já que a perda foi recuperada com a criação de outros empregos. Em outubro, informou o ministro, foram criados quase 400 mil empregos. Na opinião de Guedes, outro acerto foi o auxílio emergencial.
"O valor de 600 reais deu um empurrão na economia, embora com um fôlego menor. Agora, vai acabar o auxílio, mas economia está voltando em 'V' " declarou o ministro, que ainda pediu a construção de um clima de união e paz no país.
Na visão de Guedes, os gastos do governo não vão salvar o país no pós-pandemia. Ele disse que o gasto público não pode ser visto como uma solução. Segundo o ministro, o controle dos gastos previdenciários e do serviço público podem ajudar no equilíbrio das contas. Guedes definiu a indexação como “burrice” e “erro”. Ele ainda apontou novos marcos regulatórios e avanços no pacto federativo, além de incrementos em programas sociais, como medidas importantes para o país, a partir do fim da pandemia.
Auxílio e vacina
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu mais atenção do governo com as pequenas e micro empresas, responsáveis por mais de 90% dos empregos no país. Izalci quis saber do ministro quais os efeitos esperados sobre a atividade econômica com o fim do auxílio emergencial. Na mesma linha, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) também quis saber quais ações o governo pretende tomar em atenção às parcelas mais vulneráveis da população.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a atuação do Ministério da Economia e do Banco Central durante a pandemia. Ele ponderou, no entanto, que “a pandemia não acabou ainda”, e pediu uma definição do governo sobre o auxílio emergencial e outras medidas de incentivo à economia. Amin ainda apontou que o governo precisa dar prioridade à vacina contra a covid-19.
De acordo com Paulo Guedes, a vacinação em massa ajudaria em uma retomada sustentável a partir do ano que vem. Ele disse que o governo sabe que a questão é importante e afirmou que não será por falta de recursos que o país não terá vacina. O ministro calculou que 200 milhões de doses custariam cerca de US$ 4 bilhões. Guedes reconheceu que a inflação está mais alta que o previsto, mas minimizou o efeito do índice de pouco mais de 4%, previsto para 2020.
O ministro aproveitou para cobrar o andamento de matérias no Congresso Nacional, como a independência do Banco Central, a reforma administrativa e as medidas para um novo pacto federativo. Ele disse que a prioridade do governo é controlar os gastos, pois “nós não somos social-democratas”. Sem entrar em detalhes, Guedes registrou que a “suavização do auxílio emergencial” terá uma resposta com o Bolsa Família. Ele ainda afirmou que o governo pretende implantar uma pauta de privatização e concluir os estudos sobre um programa de renda básica. O ministro também negou aumento da carga tributária.
"O governo é liberal e conservador. Não vamos fazer pacto com a esquerda para aumentar impostos. Precisamos é de uma reforma tributária", declarou o ministro.
Em resposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que a social-democracia acabou com a inflação crônica do país, com a implantação do Plano Real, durante o governo do presidente Itamar Franco (1992-1994). Na visão de Tasso, o auxílio emergencial foi essencial para o socorro à população mais vulnerável e para a manutenção da atividade econômica do país. Ele também cobrou a atenção do governo com a vacina contra a covid-19.
Investimentos
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) questionou se somente com reformas e ajustes ficais, sem o investimento estatal, será possível sair da crise econômica. Ela ainda criticou a isenção na importação de armas e o incentivo fiscal na produção de agrotóxicos. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse que o teto de gastos no Brasil é um “absurdo”, pois “corta investimentos para aumentar despesa corrente”, como os salários. Para o deputado, o país precisa de um teto real, que seja eficiente. Ele ainda cobrou investimento público com qualidade e alívio sobre os mais pobres.
Guedes admitiu que a confirmação de uma segunda onda da pandemia pode obrigar novas ações do governo. Segundo o ministro, o controle de gastos ocorre devido a outros governos terem gastados demais. Daí, a dificuldade de o Executivo aprofundar um plano de investimentos públicos. Ele ainda disse que a questão das isenções não pode ser vista apenas em relação às armas. Segundo o ministro, o arroz também teve redução de alíquota para a importação.
"Estamos seguindo um plano de mudança da economia brasileira. Tivemos 60 milhões de votos. Estou tentando fazer o que a população pediu pra fazer", declarou o ministro.
