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setembro 26, 2022
Estudos

Imposto de Renda Pessoa Física: propostas para uma tributação mais justa

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgou, em nota técnica de março de 2016 (atualização das NTs 131, de novembro de 2013, e 144, de fevereiro de 2015), estudo, a partir de um exaustivo levantamento de dados, sobre a correção anual da tabela do imposto de renda pessoa física pela inflação. O intuito das propostas é manter a estrutura de contribuição dos funcionários para o fisco e criar uma nova estrutura de tributação que considere novas faixas de rendimentos. De acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2015 houve uma defasagem acumulada na tabela de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 72,27%. Levando em consideração somente o período de janeiro de 2003 a dezembro de 2015, essa defasagem fica em 23,47%.

As centrais sindicais que lutam pelos direitos dos trabalhadores constantemente demandam acordos com o governo federal para que este considere em seus cálculos o aumento maior do salário mínimo. Em 2011, de forma unilateral, a tabela de correção do IRPF foi mantida pelo governo em 4,5%. Na nota técnica o DIEESE detalha como seriam as tabelas de cálculo do IRPF em 2016 com as correções referentes aos períodos de 1996 a 2015. Segundo a nota técnica, a correção necessária ainda não é suficiente para atender as necessidades dos trabalhadores e é preciso que seja adotado um modelo que incorpore uma estrutura mais justa.

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