O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apesar de ainda não ter tomado posse formalmente, tem corrido com sua equipe de governo, para já na transição mostrar que está disposto a cumprir as promessas feitas em campanha eleitoral.
O enxugamento da máquina pública através da redução de ministérios e da extinção e privatização de estatais, com o objetivo de diminuir o número de funcionários públicos, foi uma das principais promessas.
Bolsonaro pretende reduzir de 29 para dezoito ministérios, a medida pretende enxugar os gastos com pessoal.
Atualmente, dos 29 prédios, a estrutura ministerial tem, pelo menos, quatorze prédios, com anexos, ou imóveis fora da esplanada, por falta de espaço, o que gera mais custos para o Estado.
Três pastas ficam fora da Esplanada em regiões diferentes, são elas: Transparência, Cidades e Esportes, e contam com, pelo menos seis mil funcionários públicos.
Custos para manutenção
A manutenção dessas estruturas gera um alto custo administrativo.
Segundo pesquisa da ONG Contas Abertas, a despesa da União com a locação de imóveis em toda administração pública federal somou R$1,7 bilhão em 2017, sendo aproximadamente R$ 400 milhões pagos no Distrito Federal.
O fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castelo Branco destaca que a redução da quantidade de ministérios não tem como efeito “apenas diminuir custos”. Trata-se de racionalizar a estrutura administrativa.
Levantamento do Correio Braziliense mostra que o aluguel para manter prédios ministeriais e anexos, custa, ao menos, R$ 85,6 milhões por ano.
Segundo Castelo Branco, é interessante prestigiar no Brasil o modelo dos EUA e da Alemanha, os quais possuem apenas quinze, ou dezesseis pastas, desta forma, imaginar que a máquina administrativa brasileira possa funcionar com dezessete ou dezoito é perfeitamente possível.
A redução de pastas permitirá a redução da quantidade de imóveis alugados, mesmo que a Esplanada não seja suficiente para abrigar toda a estrutura do Executivo.
Principais fusões
A principal fusão a ser feita no governo Bolsonaro é o superministério da Economia, que vai juntar a Fazenda, o Planejamento e a Indústria, o Comércio Exterior e Serviços.
Além disso, o Trabalho será extinto e incorporado em outras pastas.
Com a redução na estrutura ministerial, o quadro de funcionários ficará menor, com isso, não haverá o número de secretários que que havia anteriormente, que é um cargo de confiança, comissionado.
Cada ministério tem, em média, seis secretários- um deles é o executivo. Desta forma, são ao menos vinte secretários. Diminuirá só o número de secretários executivos.
Alguns analistas não veem vantagens nas fusões, pois enxergam dificuldades futuras para que os próprios funcionários, com a nova estrutura entendam as novas funções.
O economista Newton Marques da Universidade de Brasília (UnB) diz ver com muita desconfiança se haverá benefícios nessa nova estrutura.
Ele acredita que apesar de ser um compromisso de campanha do Bolsonaro, por mais que algumas pastas tenham sintonia, o enxugamento não quer dizer sucesso na gestão.
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