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agosto 12, 2022
Educação Noticias

Reforma do ensino médio é prevista para ser implementada por completo até 2019

ministro da educação Rossiele Soares

A reforma da educação já é iminente. A Base Nacional Comum Currícular, documento que orienta escolas públicas do país para elaboração de currículos e produção de livros didáticos, de maneira comum e obrigatória, além  de definir os conteúdos que devem ser ensinados a todos os alunos do ensino médio,  nesse momento, so aaguarda passar por consulta pública e avaliação dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), e posterior aprovação pelo MEC.

De acordo com o  ministro da educação, Rossiele Soares, políticas de Estado, como a  Política Nacional do Livro  e do Material Didático(PNLD), e o Mais alfabetização são a continuação do programa já estabelecido pelo governo anterior, para reforma na base do ensino médio.

Mendonça Filho, ex ministro da educação, afirmou que o documento representa uma forma de induzir a implantação da reforma do ensino médio.

A reforma do ensino médio foi sancionada há mais de um ano, pelo presidente Michel Temer e prevê a flexibilicação das matérias e o aumento da carga horária das aulas para tempo integral.

A carga horária nova será de  1.800 horas, abrangendo as quatro áreas do conhecimento e todos os componentes currículares do ensino médio definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e nas diretrizes curriculares nacionais de educação.

A expectativa é de que em 2019 haja a implementação plena da reforma no ensino médio em todos os estados da federação, segundo o ex ministro da educação Mendonça Filho.

Segundo Mendonça a reforma estabelecerá uma equidade entre alunos de escolas públicas e privadas, quanto à qualidade do ensino.

Entenda a estrutura da grade de disciplinas da BNCC:

Ciências humanas: História, geografia, sociologia e filosofia

Obrigatórias: Lingua portuguesa e matemática

Áreas de aprofundamento acadêmico ou cursos técnicos:

Linguagens e suas tecnologias;  matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional

Cada estado e o Distrito Federal organizarão os seus currículos considerando a BNCC e as demandas dos jovens, que terão maiores chances de fazer suas escolhas e construir seu projeto de vida.

A edição da Medida Provisória (MP) seguiu rigorosamente as exigências previstas na Constituição Federal. Em primeiro lugar, em decorrência da urgência do problema desse nível de ensino no país, dados do IDEB recém-divulgados mostram uma realidade trágica no ensino médio e retratam a urgência da reforma.

A reforma foi acelerada devido o amplo debate de propostas da MP, no país, nas últimas décadas, com base na má qualidade e insuficiência da gestão da educação no ensino médio.

Confira o cronograma de avanço nas propostas para educação, desde 1998.

-1998: Grande debate e aprovação das diretrizes do EM de acordo com a nova legislação da LDB de 1996;
– 2002: Seminário Nacional sobre reforma do ensino médio;
– 2007: FUNDEB com a promessa de garantir a universalização do EM;
– 2007: MEC lança o Plano de Ações Articuladas;
– 2009: Novo ENEM;
– 2010: Ensino Médio Inovador;
– 2010: CONSED cria o Grupo de Trabalho da Reforma do Ensino Médio;
– 2012: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio aprovadas pelo CNE;
– 2013: Projeto de Lei (PL6840/2013);
– 2014: Plano Nacional da Educação (PNE). Meta 3.1: “Institucionalizar programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados…”

É notório que a reforma da educação está sendo discutida há anos. Em 2013, foi apresentado o PL 6840 na Câmara dos Deputados, que também foi amplamente debatido. No entanto, a tramitação do PL no Congresso ficou aquém da urgência da reforma. Vale destacar que diversos projetos e reformas relevantes e urgentes para o país foram editados por Medida Provisória e se tornaram Lei, como por exemplo o Brasil Carinhoso, Mais Médicos, o PNAIC, PROUNI e Royalties do Petróleo para a Educação.

Fonte: MEC, Folha, Correio Braziliense.

Comunicação FIV

Equipe de Comunicação da Fundação Ivete Vargas

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