Após ser duramente cobrado por diversos líderes de bancada e senadores, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (24/11) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça, indicado do Presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal após a saída do ministro Marco Aurélio Mello. Segundo o presidente da CCJ, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para que a Casa analise todas as mensagens que designam autoridades para cargos públicos.
A indicação feita pelo Presidente Bolsonaro para André Mendonça ser o novo ministro do STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.
Na reunião da CCJ nesta quarta-feira, Davi Alcolumbre ressaltou que, além de André Mendonça, outras nove autoridades indicadas para cargos públicos aguardam deliberação na CCJ (veja nomes abaixo). São vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais seis nomes já sabatinados pelo colegiado aguardam deliberação do Plenário.
SABATINAS PENDENTES NA CCJ
MSF 36/2021 — André Luiz de Almeida Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF)
MSF 65/2021 — Morgana de Almeida Richa (TST)
OFS 12/2021 — Mauro Pereira Martins para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 13/2021 — Richard Paulro Pae Kim para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 14/2021 — Luiz Philippe Vieira De Mello Filho para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 15/2021 — Daniel Carnio Costa para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
OFS 16/2021 — Marcio Luiz Coelho de Freitas para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 17/2021 — Salise Monteiro Sanchotene para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OFS 18/2021 — Jane Granzoto Torres da Silva (CNJ)
OFS 19/2021 — Roberto da Silva Fragale Filho (CNJ)
